Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site Emagrecer (emagrecer.xx.kg), você concorda em cumprir estes Termos de Uso ("Termos"), nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Se você não concorda, por favor, não use o Site.

Estes Termos constituem um acordo legal entre você ("Usuário", "você", "seu") e o Emagrecer ("nós", "nosso", "Site"). Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo após alterações constitui aceitação.

2. Descrição do Serviço

O Emagrecer é um blog de conteúdo informativo sobre saúde, nutrição, exercícios e bem-estar. Oferecemos:

• Artigos educativos baseados em evidências científicas
• Newsletter gratuita por e-mail
• Busca de conteúdo no site
• Informações sobre profissionais de saúde colaboradores

3. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do Site (textos, imagens, gráficos, logos, código, design) é propriedade do Emagrecer ou de seus licenciadores, protegido por leis de direitos autorais (Lei 9.610/98) e propriedade industrial.

3.1 Licença Limitada

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para:

• Acessar e visualizar o Site para uso pessoal, não comercial
• Compartilhar links para artigos (via redes sociais, e-mail, apps de mensagem)
• Citar trechos curtos (até 90 caracteres) com atribuição clara e link para a fonte original

3.2 Proibições

É vedado sem autorização prévia por escrito:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou republicar artigos completos
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas d'água
• Usar conteúdo para fins comerciais, promocionais ou de treinamento de IA
• Fazer scraping, crawling ou extração automatizada de dados
• Criar obras derivadas ou traduções não autorizadas
• Usar framing, embedding ou hotlinking de imagens

3.2 Solicitações de Uso

Para republicação, parceria de conteúdo ou licenciamento: comercial@emagrecer.xx.kg

4. Conduta do Usuário

Ao usar o Site, você concorda em não:

• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros
• Enviar spam, phishing, malware ou código malicioso
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas não públicos
• Interferir na segurança, integridade ou performance do Site
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento
• Publicar conteúdo falso, enganoso, difamatório ou ofensivo
• Usar bots, scrapers ou automação não autorizada

Reservamo-nos o direito de bloquear acesso, remover conteúdo e reportar às autoridades qualquer violação.

5. Newsletter e Comunicações

• Inscrição é gratuita, voluntária e requer consentimento explícito (double opt-in)
• Você pode cancelar a qualquer momento pelo link no rodapé dos e-mails
• Não compartilhamos sua lista com terceiros (exceto processadores de e-mail)
• Enviamos conteúdo editorial, não spam. Frequência: semanal
• Dados de abertura/cliques são usados apenas para melhorar relevância

6. Links para Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, referências científicas, parceiros). Não controlamos, endossamos ou nos responsabilizamos por:

• Conteúdo, precisão ou práticas de privacidade desses sites
• Produtos, serviços ou ofertas neles anunciados
• Danos decorrentes do uso de sites de terceiros

Recomendamos ler os termos e políticas de cada site visitado.

7. Isenção de Garantias

O Site é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida por lei, não garantimos que:

• O Site será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros
• Resultados obtidos com o uso do Site serão precisos ou confiáveis
• Defeitos serão corrigidos
• O Site está livre de vírus ou componentes prejudiciais
• Informações estão completas, atualizadas ou aplicáveis à sua situação

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o Emagrecer, seus diretores, colaboradores, autores e parceiros não serão responsáveis por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos
• Perda de lucros, dados, uso, goodwill ou oportunidades
• Interrupção de negócio ou falha de sistema
• Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões/dados
• Conduta de terceiros no Site
• Conteúdo de terceiros ou links externos

Nossa responsabilidade total agregada não excederá R$ 100,00 (cem reais) ou o valor que você nos pagou (se houver) nos 12 meses anteriores à reclamação.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Emagrecer e seus representantes de quaisquer reclamações, perdas, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de:

• Seu uso do Site em violação destes Termos
• Sua violação de direitos de terceiros (propriedade intelectual, privacidade, etc.)
• Conteúdo que você enviar, publicar ou transmitir
• Sua conduta fraudulenta, negligente ou ilegal

10. Modificações e Descontinuidade

Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• Modificar, suspender ou descontinuar o Site (ou parte dele)
• Alterar estes Termos (versão atualizada será publicada aqui)
• Remover ou modificar conteúdo
• Restringir acesso a certas áreas ou funcionalidades

Não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade.

11. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio, por violação destes Termos. As disposições que por sua natureza devam sobreviver (Propriedade Intelectual, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Lei Aplicável) sobreviverão à rescisão.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições Gerais

• Integralidade: Estes Termos + Políticas = acordo completo
• Independência: Se uma cláusula for inválida, as demais permanecem
• Não Renúncia: Falha em exercer direito não constitui renúncia
• Cessão: Podemos ceder nossos direitos; você não pode ceder os seus
• Idioma: Versão em português prevalece sobre traduções

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos:

• mail legal@emagrecer.xx.kg
• contact_support Formulário de Contato (assunto: Termos de Uso)