1. Introdução
O Emagrecer ("nós", "nosso", "nos") valoriza sua privacidade. Esta Política explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você acessa nosso site emagrecer.xx.kg ("Site").
Estamos comprometidos com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e com as melhores práticas de proteção de dados. Ao usar o Site, você concorda com as práticas descritas aqui.
2. Controlador de Dados
Emagrecer
E-mail: privacy@emagrecer.xx.kg
Encarregado de Dados (DPO): Disponível no e-mail acima
3. Dados que Coletamos
3.1 Dados Fornecidos Voluntariamente
- Newsletter: Nome e e-mail (quando você se inscreve)
- Formulário de Contato: Nome, e-mail, assunto, mensagem
- Comentários: Nome, e-mail, conteúdo do comentário (se implementado)
3.2 Dados Coletados Automaticamente
- Dados de Navegação: IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, referrer
- Cookies e Tecnologias Similares: Conforme nossa Política de Cookies
- Analytics: Google Analytics (anonimizado), Pagefind (busca local, sem tracking)
3.3 Dados Sensíveis
Não coletamos intencionalmente dados sensíveis (origem racial, opinião política, convicção religiosa, saúde, vida sexual, genética, biometria) exceto se você nos fornecer voluntariamente em comentários ou contato.
4. Finalidades e Bases Legais
| Finalidade | Dados | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Enviar newsletter | Nome, e-mail | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Responder contatos | Nome, e-mail, mensagem | Legítimo interesse / Consentimento (Art. 7º, I/IX) |
| Analytics e melhorias | Dados de navegação, cookies | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Segurança e prevenção de fraude | IP, logs de acesso | Legítimo interesse / Obrigação legal (Art. 7º, IX/II) |
| Cumprir obrigações legais | Dados cadastrais | Obrigação legal (Art. 7º, II) |
5. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas nas situações abaixo:
- Processadores de Dados: Provedores de e-mail (ex: ConvertKit, Mailchimp), hospedagem (Vercel), analytics (Google Analytics). Todos com contratos de processamento (DPA) e garantias LGPD.
- Obrigação Legal: Autoridades competentes mediante ordem judicial ou requisição legal válida.
- Proteção de Direitos: Para defender nossos direitos, propriedade ou segurança, ou de terceiros.
- Transação Empresarial: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, dados podem ser transferidos (com aviso prévio).
6. Transferência Internacional
Alguns processadores podem estar fora do Brasil (EUA, Europa). Garantimos proteção adequada via:
- Cláusulas contratuais padrão (SCCs) aprovadas pela ANPD
- Certificações (ex: Privacy Framework, ISO 27001)
- Regras corporativas globais (BCRs) quando aplicável
7. Retenção de Dados
| Categoria | Período | Critério |
|---|---|---|
| Newsletter (ativos) | Enquanto consentimento válido | Até descadastro |
| Newsletter (inativos) | 12 meses sem engajamento | Limpeza automática + LGPD |
| Formulário de contato | 6 meses após resposta | Finalidade cumprida |
| Logs de acesso / Analytics | 12 meses | Segurança / Legítimo interesse |
| Cookies | Conforme Política de Cookies | Consentimento / Legítimo interesse |
Após o período, dados são anonimizados irreversivelmente ou excluídos com segurança.
8. Seus Direitos (LGPD - Art. 18)
Você tem direito a solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e quais
- Correção: Dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Dados desnecessários, excessivos ou em desacordo com a LGPD
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
- Eliminação: Dados tratados com consentimento (exceto exceções legais)
- Informação sobre Compartilhamento: Com quem compartilhamos
- Revogação do Consentimento: A qualquer momento, sem afetar legalidade anterior
- Oposição: Tratamento baseado em legítimo interesse
- Revisão de Decisões Automatizadas: Se houver (não temos atualmente)
Como exercer seus direitos
Envie e-mail para privacy@emagrecer.xx.kg com assunto "LGPD - Direitos do Titular".
Responderemos em até 15 dias (conforme Art. 18, §1º da LGPD). Podemos solicitar comprovação de identidade.
9. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas:
- HTTPS/TLS 1.3 em todo o site (HSTS, CSP, headers de segurança)
- Hospedagem na Vercel (SOC 2 Type II, ISO 27001)
- Headers de segurança: X-Frame-Options, X-Content-Type-Options, Referrer-Policy, Permissions-Policy
- Acesso restrito a dados (princípio do menor privilégio)
- Monitoramento de segurança e resposta a incidentes
- Backups criptografados e testados
Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança com risco para seus direitos, notificaremos você e a ANPD conforme Art. 48 da LGPD.
10. Cookies e Tecnologias Similares
Consulte nossa Política de Cookies completa. Resumo:
- Essenciais: Sessão, segurança, preferências de consentimento (não desativáveis)
- Analytics: Google Analytics (IP anonimizado), apenas com consentimento
- Busca: Pagefind (local, sem cookies, sem tracking)
- Terceiros: YouTube (no-c cookie), fontes Google (preconnect)
Gerencie preferências no banner de cookies ou nas configurações do navegador.
11. Crianças e Adolescentes
O Site não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você é pai/mãe/tutor e acredita que seu filho nos forneceu dados, entre em contato para exclusão imediata.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente sempre terá a data de "Última atualização" no topo. Alterações materiais serão comunicadas via:
- Banner no site
- E-mail (se você tiver newsletter ativa)
- Publicação da nova versão nesta página
13. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade:
- mail privacy@emagrecer.xx.kg
- contact_support Formulário de Contato (assunto: Privacidade)
- gavel ANPD: www.gov.br/anpd